Proteção animal: Dia Internacional dos Direitos dos Animais

Entenda o que é o Dia Internacional dos Direitos dos Animais e sua importância para o movimento de proteção animal. Veja mais!

Anualmente, em 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos dos Animais. Isso mesmo, os bichos também têm direitos! Assim como nós, humanos, os animais são seres sencientes, ou seja, têm sensibilidade: são conscientes da própria dor, demonstram emoções de afetividade e sofrem com sentimentos, como tristeza, medo e angústia.

Indiscutivelmente, todos os animais – silvestres e pets – merecem respeito e dignidade, proteção contra maus-tratos e exploração. Esses são alguns temas tratados na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, documento que tem sido referência para diversas ações públicas e decisões judiciárias em prol do bem-estar e proteção animal.

A proteção animal é um compromisso que ultrapassa as fronteiras dos Estados-Nações para, intrinsecamente, ser uma responsabilidade de cada um, de toda a humanidade. Afinal, os animais são seres vivos que sentem, sofrem e têm vontade de viver.

Confira, no nosso artigo, tudo sobre o Dia Internacional dos Direitos dos Animais, os detalhes da Declaração Universal dos Direitos dos Animais e a alimentação como um dos pilares do movimento mundial de proteção animal.

Tudo sobre o Dia Internacional dos Direitos dos Animais

O Dia Internacional dos Direitos dos Animais foi comemorado pela primeira vez no ano de 1998. A Uncaged, ONG inglesa que luta contra os experimentos em animais, criou a data para fomentar o debate público em torno das pautas da Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Com o objetivo de estender o conceito de direitos e valores de dignidade para todos os seres sencientes, o Dia Internacional dos Direitos dos Animais é celebrado em 10 de dezembro, data que remete à oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Organização das Nações unidas (ONU), em 1948.

Todo ano, o Dia Internacional dos Direitos dos Animais mobiliza inúmeras ONGs, ativistas, voluntários e agentes dos setores público e privado, em vários países. O movimento de proteção animal organiza campanhas e eventos de promoção ao respeito e à dignidade de todas as espécies sencientes.

Os principais objetivos do Dia Internacional dos Direitos dos Animais são:

• Conscientizar a população de que os animais são seres sencientes;
• Chamar a atenção para os animais vítimas de exploração e maus-tratos;
• Fomentar o debate público sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais;
• Conscientizar sobre formas alternativas de consumo consciente;
• Levar a pauta dos direitos dos animais para a legislação (aprimorar leis).

Além de ser um movimento de proteção às espécies silvestres e aos animais de criadouros, o Dia Internacional dos Direitos dos Animais também hasteia a bandeira de defesa à dignidade e bem-estar dos pets, nossos grandes companheiros. 

Declaração Universal dos Direitos dos Animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi criada pela Liga Internacional dos Direitos dos Animais, em 1977. No ano seguinte, o documento foi proclamado numa Conferência, em Paris, num prédio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), órgão da ONU.

Contudo, a UNESCO não oficializou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Mesmo assim, os princípios presentes na Declaração são referências para o movimento mundial de proteção animal, inclusive contribuindo para formulação de leis e ações públicas.

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais é composta por 14 artigos que reafirmam o conceito de que os animais são seres sencientes e que, por isso, merecem ter direitos para garantir uma existência digna.

Entre os temas tratados no documento, estão os maus-tratos a animais de estimação e também às espécies criadas para fornecimento da indústria alimentícia:

Artigo 6 - 1. Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural. 2. O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

Artigo 9 - Quando o animal é criado para alimentação, ele deve ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.

Confira o documento completo da Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Alimentação pet de qualidade é uma das medidas de proteção animal

O movimento mundial de proteção animal defende que o ser humano tem o dever de preservar e resguardar, fisicamente e psicologicamente, todos os animais. Isso inclui combater situações e práticas que causem sofrimento e danos às espécies silvestres, de criação e de estimação.

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais menciona no Artigo 2 que:

2. O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los  violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais. 
3. Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção 

No caso específico dos pets, a importância da criação com responsabilidade: deve-se garantir um local adequado, com espaço e proteção contra o tempo; condições para que o animal expresse seus comportamentos naturais; cuidados com a saúde; e alimentação completa.

Como a Purina contribui com a proteção animal?

A Purina, referência há mais de 80 anos na alimentação pet de altíssima qualidade, trabalha para fornecer, sempre, a melhor ração para cachorro e a melhor ração para gatos. Com uma equipe de mais de 400 cientistas, incluindo nutricionistas e veterinários, desenvolve alimentos de alto valor nutricional, com ingredientes de alta qualidade.

O Dia Internacional dos Direitos dos Animais é uma data para refletir sobre o papel fundamental de cada um de nós na preservação da vida dos animais e da natureza. O que podemos fazer para melhorar?

A Purina, além de trabalhar para desenvolver alimento pet de altíssima qualidade, tem um compromisso com a sustentabilidade para reduzir impactos ambientais, como fornecimento responsável de ingredientes e uso de materiais recicláveis nas embalagens. Também apoia ações de proteção animal e a conscientização de boas práticas para promover o bem-estar animal.

Participe dos eventos que acontecem em 10 de Dezembro no Dia Internacional dos Direitos dos Animais: veja a programação da sua cidade; ações online; doação de ração; adoção de pets; seja voluntário(a) em alguma ONG ou abrigo de animais; pratique consumo sustentável; recicle...tem muitas possibilidades para melhorar o mundo!

Mas o Dia Internacional dos Direitos dos Animais também é para celebrar a vida e a companhia do seu incrível mascote! Então, divirta-se!

Perguntas frequentes

Quando é comemorado o Dia Internacional dos Direitos dos Animais?

O Dia Internacional dos Direitos dos Animais é celebrado anualmente em 10 de dezembro.

Que dia é o Dia Internacional dos Animais?

O Dia Internacional dos Animais é comemorado em 04 de outubro. Muita gente se confunde com o Dia Internacional dos Direitos dos Animais, que é celebrado em 10 de dezembro. Ambas as datas fazem parte do movimento mundial de proteção animal.

Quais são as leis que protegem os animais?

Na legislação brasileira, é a Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, responsável orientar as ações judiciais e aplicar penas para quem cometer maus-tratos, abusos e violência contra animais silvestres, animais domesticados e pets.

Fontes

https://www.uncaged.co.uk/

http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/infantil/direitoanimais.htm